Escritório Especializado em Direito Tributário e Previdenciário
Se você possui rendimentos — em um ou mais vínculos — que ultrapassam o teto do INSS, pode ter dinheiro a recuperar.
Escritório Especializado em Direito Tributário e Previdenciário
Se você possui rendimentos — em um ou mais vínculos — que ultrapassam o teto do INSS, pode ter dinheiro a recuperar.
Como funciona na prática:
seu passo a passo para a restituição.
1. Identificação:
2. Cálculo:
3. Protocolo:
4. Acompanhamento:
Você está pagando a mais sem saber?
É comum que quem tem dois ou mais vínculos ou uma renda alta em apenas um deles acabe recolhendo contribuições além do teto do INSS (R$ 8.157,41 em 2025).
O problema é que:
O INSS descarta os valores excedentes.
O dinheiro não melhora o valor da sua aposentadoria.
Sem um pedido formal, o valor fica retido com o governo.
Existe um caminho para recuperar esses valores.
A Receita Federal permite que contribuintes solicitem a restituição por meio do sistema PER/DCOMP. A legislação e a jurisprudência confirmam esse direito. Com cálculos e documentação corretos, é possível recuperar o que foi pago indevidamente.
Por que solicitar a restituição?
- Os valores podem chegar a dezenas de milhares de reais.
- O recurso é corrigido pela taxa Selic.
- É dinheiro de volta para o seu planejamento pessoal ou profissional.
- Garante a segurança de não deixar recursos esquecidos com o governo.
Direito garantido por lei e reconhecido pela Justiça.
- A base legal é clara: Lei 8.212/91 e Código Tributário Nacional (art. 168). O procedimento é regulamentado pela Receita Federal, e decisões favoráveis do STJ e TRFs reconhecem a restituição. O escritório Trindade é especializado em Direito Previdenciário e Tributário, com experiência comprovada em casos de restituição de contribuições acima do teto.
Sobre o Escritório
Dr. Roberto Machado Trindade Júnior (OAB/MS 13.494) é advogado com mais de 15 anos de atuação, dedicando sua carreira à defesa de servidores públicos.
Especialista em Previdenciário e Tributário, ele construiu uma trajetória sólida assessorando profissionais que, muitas vezes, têm seus direitos negligenciados. Ao longo de sua carreira, consolidou-se como referência revisão de proventos e restituição de contribuições previdenciárias indevidas.
Missão: Assegurar que trabalhadores — especialmente médicos, servidores e profissionais com múltiplos vínculos — não percam valores ao longo da vida contributiva, promovendo justiça financeira por meio da restituição de quantias que, muitas vezes, somam dezenas de milhares de reais.
Propósito: Transformar a complexidade burocrática em soluções claras e acessíveis, permitindo que cada cliente recupere valores pagos indevidamente e utilize esses recursos de forma consciente no presente e no futuro.
FAQ / Perguntas Frequentes
FAQ / Perguntas Frequentes
Quem pode pedir a restituição?
Qual é o prazo?
O valor é pago com correção?
Preciso de advogado?
Contato
- (67) 99326-8053
- trindadeadvrestituicao@gmail.com
- Atendimento online em todo o Brasil
